Política de Privacidade

Versão inicial · Última actualização: Setembro de 2026

Documento em rascunho. Esta política descreve as práticas actuais da plataforma, mas ainda não foi revista por um jurista. Deve ser validada por um advogado — incluindo a conformidade com a legislação moçambicana de protecção de dados — antes do lançamento público.

1. Quem trata os seus dados

Os dados pessoais recolhidos através da plataforma são tratados pela equipa do Biscate MZ. Para qualquer questão sobre privacidade, escreva para ola@biscatemz.com.

2. Que dados recolhemos

Dados de conta: nome completo, email, número de telefone, tipo de conta e, se o carregar, uma foto de perfil.

Dados de perfil profissional: categoria, descrição, serviços, província, cidade, bairro, número de WhatsApp, preço inicial e disponibilidade.

Dados de utilização: pedidos de serviço criados ou recebidos (título, descrição, localização, data pretendida, orçamento e imagens que anexar), avaliações, denúncias e mensagens enviadas pelo formulário de contacto.

Dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento da sessão (cookies de autenticação).

3. Para que usamos os dados

Para criar e gerir a sua conta e autenticá-lo na plataforma.

Para mostrar perfis de profissionais a clientes e permitir o contacto entre ambos.

Para gerir pedidos de serviço, avaliações, denúncias e notificações internas.

Para moderar a plataforma, prevenir fraude e responder a denúncias.

Para responder às mensagens que nos envia.

4. O que fica público

Quando publica um perfil profissional, tornam-se visíveis para qualquer visitante: o seu nome, foto, categoria, descrição, serviços, localização (província, cidade e bairro que indicar), preço inicial, disponibilidade, avaliação média, número de avaliações e trabalhos concluídos.

O número de telefone e o WhatsApp que indicar no perfil profissional ficam acessíveis a quem visita o seu perfil — é assim que os clientes o contactam. Se não pretende isso, não publique o perfil.

O seu email nunca é mostrado publicamente.

Contas de cliente não têm perfil público.

5. Com quem partilhamos

Com o cliente ou profissional envolvido num pedido, na medida necessária para realizar o trabalho.

Com o nosso fornecedor de infra-estrutura (Google Firebase), que aloja a base de dados, a autenticação e os ficheiros carregados, actuando como subcontratante.

Com autoridades competentes, quando exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais.

6. Durante quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta existir. Pode pedir a eliminação da conta a qualquer momento.

Alguns registos podem ser conservados por período adicional quando necessário para cumprir obrigações legais ou para tratar denúncias e litígios.

7. Os seus direitos

Pode aceder, corrigir e actualizar os seus dados a partir da área de perfil na plataforma.

Pode pedir a eliminação da conta, a limitação do tratamento ou uma cópia dos seus dados escrevendo para ola@biscatemz.com.

8. Segurança

Aplicamos controlo de acesso ao nível da base de dados (Security Rules do Firestore), de forma a que cada utilizador só possa ler e alterar os dados a que tem direito. As palavras-passe são geridas pelo serviço de autenticação e nunca são guardadas em texto simples.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer uma violação de dados relevante, informaremos os utilizadores afectados.

9. Menores

A plataforma destina-se a maiores de 18 anos.

10. Alterações

Esta política pode ser actualizada. As alterações relevantes serão comunicadas na plataforma.

Consulte também os nossos Termos de Serviço.

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